Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117276-117300 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5865 Crime Culposo Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14662 Servidão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5844 Fraude no Comércio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5843 Induzimento à Especulação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5841 Duplicata Simulada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Mostrando itens 117276-117300 do total de 212464