Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117151-117175 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13221 Litispendência Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4830 Cancelamento de vôo Sim Não
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13268 Prorrogação Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Sim
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14072 Litigância de Má Fé Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
V. Cível Comum 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14872 Ausência de Recolhimento Não Sim
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9592 Fiança Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12962 Competência Não Sim
V. Cível Comum 12137 REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Mostrando itens 117151-117175 do total de 215985