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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Sim
V. Crimes Tributários 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Central Inquéritos Sigiloso 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crimes de trânsito 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Crimes Tributários 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crimes Militares 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Criminal comum 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
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