Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Turma Recursal	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	198	APELAÇÃO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras Cíveis	198	APELAÇÃO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras de Direito Público	198	APELAÇÃO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras Criminais	1269	HABEAS CORPUS CÍVEL	10843	Difamação	Não	Sim
Tribunal Pleno	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Tribunal Pleno	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras Criminais	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10843	Difamação	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras Criminais	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10843	Difamação	Não	Não
Turma Recursal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	10843	Difamação	Não	Não
Presidência do Tribunal	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	10843	Difamação	Não	Sim
Tribunal Pleno	1269	HABEAS CORPUS CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Turma Recursal	1269	HABEAS CORPUS CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Tribunal Pleno	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10843	Difamação	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	10843	Difamação	Não	Não
Presidência do Tribunal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	10843	Difamação	Não	Sim
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10843	Difamação	Não	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10843	Difamação	Não	Não
Presidência do Tribunal	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	10843	Difamação	Não	Sim
Turma Recursal	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	10843	Difamação	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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