Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115901-115925 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14865 Indeferida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10486 Uso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13240 Ordem de Preferência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4660 Patente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13003 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11805 Tabela Price Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10466 Assembléia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13430 Fazenda Pública Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13206 Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9494 Substituição da Parte Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13303 Substituição de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9160 Levantamento de Valor Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9519 Benefício de Ordem Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13304 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13537 Sucumbenciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13034 Reexame de Fatos e Provas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 7707 Dação em Pagamento Não Não
Mostrando itens 115901-115925 do total de 216046