Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 115851-115875 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
Mostrando itens 115851-115875 do total de 212464