Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 11551-11575 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10850 Roubo simples Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11753 Convenção Partidária Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10215 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10216 Recondução Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10851 Roubo qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10833 Estelionato Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10217 Prestação de Contas Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11763 Incorporação de Partidos Políticos Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10218 Indisponibilidade de Bens Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11137 Dormir em serviço Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11138 Embriaguez em serviço Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10836 Concussão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10220 Regime Estatutário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11140 Omissão de providências para evitar danos Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11775 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10834 Incêndio Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11493 Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Sim
Mostrando itens 11551-11575 do total de 484176