Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115351-115375 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12402 Nulidade - Impedimento Sim Sim
V. Cível Comum 1297 INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6145 Reajuste de 147% Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Sim
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12862 Alimentação Escolar Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11812 Oferta e Publicidade Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6162 Decadência/Prescrição Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9608 Franquia Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9558 Administração judicial Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9582 Alienação Fiduciária Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14863 Perito Não Sim
Mostrando itens 115351-115375 do total de 215985