Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115176-115200 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10293 Adicional de Fronteira Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13385 Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7621 Seguro Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7712 Promessa de Recompensa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4957 Requisitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10167 Registro Profissional Não Não
Mostrando itens 115176-115200 do total de 215985