Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 115151-115175 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15169 Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14668 Servidão Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15150 Espionagem Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14799 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14796 Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14692 Estelionato contra Idoso Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14803 Tráfico de Material Nuclear Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14804 Outros Atos que Potencialmente Causam Poluição ou Degradação por Radiação Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14662 Servidão Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14800 Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14943 Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Não
Mostrando itens 115151-115175 do total de 212464