Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 114926-114950 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10449 Perda da Propriedade Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11814 Transporte Ferroviário Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13014 Obrigação de Dar Não Sim
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12844 Fies Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4842 Reajuste de Prestações Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14922 Direito Autoral Não Não
Mostrando itens 114926-114950 do total de 215985