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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10449 Perda da Propriedade Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10499 Programa de Computador Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 4680 Marca Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 4670 Desenho Industrial Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 4660 Patente Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 4656 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10447 Aquisição Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10446 Imissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13469 Justificada Ausência de Numerário Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13357 Ausência de Justificativa Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13478 Ministério Público Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13468 Jus Postulandi Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13379 Comprovação de Saldo Bancário Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13610 Rescisória de Rescisória Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13298 Sentença de Liquidação Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14076 Custas Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13322 Vício de Consentimento Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Sim
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