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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Sucessões e Ausentes 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14070 Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14070 Fazenda Pública Não Sim
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14070 Fazenda Pública Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 14070 Fazenda Pública Não Não
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