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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12091 Feminicídio Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12091 Feminicídio Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12091 Feminicídio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 12091 Feminicídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12091 Feminicídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 12091 Feminicídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12358 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12091 Feminicídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 12091 Feminicídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12091 Feminicídio Não
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