Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 114501-114525 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10223 Enquadramento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7703 Pagamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6049 Servidores Ativos Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13263 Prevenção Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13253 Período de Graça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13385 Contratuais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10869 Parcela Incontroversa Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13091 Chamamento ao Processo Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7780 Indenização por Dano Material Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10449 Perda da Propriedade Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7689 Assunção de Dívida Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10582 Rescisão / Resolução Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12856 Material Didático Não Não
Mostrando itens 114501-114525 do total de 215985