Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 114101-114125 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10655 Honorários Advocatícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7709 Compensação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14871 Custas do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10147 Venda Casada Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9595 Troca ou Permuta Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5981 Substituição Tributária Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12829 Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13259 Preposto Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10306 Auxílio-transporte Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5989 Parcelamento Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10483 Servidão Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12417 Tutela de Evidência Não Não
Mostrando itens 114101-114125 do total de 215985