Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113851-113875 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14085 Greve Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13524 Regularidade de Representação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 9418 Concurso de Credores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10869 Parcela Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13608 Prova Ilícita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13065 Arbitragem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14077 Depósito Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10469 Vaga de garagem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13039 Ritos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10869 Parcela Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13386 Contribuições Previdenciárias Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13478 Ministério Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13216 Juros de Mora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13065 Arbitragem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11785 Diligências Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9594 Mandato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10452 Reivindicação Não Não
Mostrando itens 113851-113875 do total de 215986