Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113826-113850 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8868 Procuração Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12854 Infrequência Escolar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14710 Diárias Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10231 Anistia Administrativa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10483 Servidão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9967 Maus Tratos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6171 Inclusão de Dependente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11905 Prova Subjetiva Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13277 Recuperação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4951 Anulação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12243 Remoção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10023 Multas e demais Sanções Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13135 Denunciação da Lide Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13555 Trabalho Externo Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6062 1/3 de férias Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7799 Clandestinos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
Mostrando itens 113826-113850 do total de 215985