Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113426-113450 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14112 Condição de Pessoa Idosa Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9657 Difamação Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não Sim
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9822 Supressão de documento (art. 305) Não Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9906 Eleitorais Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9715 Induzimento à Especulação Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9817 Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9942 Favorecimento real Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9881 Da Poluição Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Sim
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9817 Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não Não
Mostrando itens 113426-113450 do total de 215985