Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113351-113375 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13378 Complementação de Aposentadoria / Pensão Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12909 Outras Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13164 Excesso de Penhora Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13206 Interesse Processual Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13307 Tácito Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13150 Embargos de Terceiro Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13609 Reintegração de Empregado Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13221 Litispendência Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6092 SIMPLES Não Não
Mostrando itens 113351-113375 do total de 215985