Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 11276-11300 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3631 Crimes de Tortura Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3634 Crimes de Imprensa Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3640 Crimes de genocídio Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10464 Administração Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3651 Crimes Agrários Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10748 Calúnia Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10750 Injúria Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10467 Despesas Condominiais Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10469 Vaga de garagem Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10466 Assembléia Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10486 Uso Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9586 Comissão Não Não
Mostrando itens 11276-11300 do total de 215985