Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112601-112625 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11355 Concussão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11356 Desvio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11309 Corrupção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11352 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11353 Corrupção passiva Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11354 Participação ilícita Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11310 Crimes contra o dever funcional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11336 Abandono de cargo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11339 Condescendência criminosa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11340 Exercício funcional ilegal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11345 Patrocínio indébito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11346 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11351 Violência arbitrária Não
Mostrando itens 112601-112625 do total de 212719