Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112501-112525 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11840 Segurança em Edificações Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11833 Conselho da Comunidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11841 Política Agrícola Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11863 Responsabilidade Fiscal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10760 Plebiscito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10765 Número de vagas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10772 aumento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10773 redução Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10766 Eleitor Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10774 Alistamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10775 Domicílio eleitoral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10777 Justificação de ausência de voto Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10767 Registro da candidatura Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10779 Desincompatibilização do candidato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10780 Inelegibilidade Não
Mostrando itens 112501-112525 do total de 485275