Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 112451-112475 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13067 Arrematação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9600 Transporte de Pessoas Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12937 Direitos da Personalidade Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14855 Parte Incontroversa Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13605 Plano de Saúde Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6145 Reajuste de 147% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10225 Acumulação de Cargos Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13468 Jus Postulandi Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5624 Praticagem Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6029 Perdimento de Bens Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11786 Atos executórios Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4994 Recuperação extrajudicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10730 Adicional de Desempenho Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4680 Marca Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
Mostrando itens 112451-112475 do total de 215986