Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112426-112450 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15382 Contratação Inidônea Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
CEJUSC 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 12612 COVID-19 Não
CEJUSC 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 12402 Nulidade - Impedimento Não
CEJUSC 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
CEJUSC 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10660 Impedimento Não
V. Júri 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Júri 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 9541 Capacidade Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15382 Contratação Inidônea Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14692 Estelionato contra Idoso Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15127 Crimes de Preconceito Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Mostrando itens 112426-112450 do total de 212464