Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112376-112400 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10702 Índice de 3,17% Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10703 Índice de 11,98% Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10696 Professor Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10698 Serventuários da Justiça Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10854 Auditores Fiscais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10877 Policiais Civis Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10325 Regime Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10326 Ingresso e Concurso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10327 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10328 Reintegração Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10329 Estabilidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10330 Anistia Política Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10333 Ex-combatentes Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10334 Promoção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10336 Corpo Feminino Não
Mostrando itens 112376-112400 do total de 485275