Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112301-112325 do total de 485275

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10699 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10244 Assistência à Saúde Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10246 Auxílio-Natalidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10247 Auxílio-Reclusão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10248 Auxílio-Funeral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10249 Salário-Família Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10290 Gratificação de Incentivo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10291 Adicional de Insalubridade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10875 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10292 Adicional de Periculosidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10293 Adicional de Fronteira Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10296 Descontos Indevidos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10297 Teto Salarial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10300 Data Base Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10301 Férias Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10883 Fruição / Gozo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Mostrando itens 112301-112325 do total de 485275