Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 112026-112050 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10885 Liquidação Parcelada Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9180 Expropriação de Bens Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12935 Bem de Família Legal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4831 Overbooking Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13065 Arbitragem Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6177 Concessão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12416 Tutela de Urgência Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12880 Certificação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13603 Perda de Eficácia Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4973 Letra de Câmbio Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12924 Jubilamento de Aluno Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12907 Outros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
Mostrando itens 112026-112050 do total de 215986