Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111726-111750 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14794 Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5844 Fraude no Comércio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3561 Abandono de função Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10824 Coação eleitoral Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
JEC - Crime 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3554 Excesso de exação Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
JEC - Crime 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Mostrando itens 111726-111750 do total de 215986