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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3434 Fraude à execução Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3434 Fraude à execução Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3434 Fraude à execução Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3434 Fraude à execução Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3434 Fraude à execução Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3434 Fraude à execução Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3434 Fraude à execução Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3434 Fraude à execução Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3434 Fraude à execução Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3434 Fraude à execução Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3434 Fraude à execução Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3434 Fraude à execução Sim
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3434 Fraude à execução Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3434 Fraude à execução Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3434 Fraude à execução Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3434 Fraude à execução Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3434 Fraude à execução Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3434 Fraude à execução Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3434 Fraude à execução Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3434 Fraude à execução Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3434 Fraude à execução Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3434 Fraude à execução Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3434 Fraude à execução Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3434 Fraude à execução Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3434 Fraude à execução Não
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