Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111126-111150 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10643 Perda da Função Pública Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10644 Perda de Bens e Valores Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4438 Anulação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2055 Gratificação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5779 Alimentos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5787 Exoneração Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5788 Revisão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6238 Oferta Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5808 Casamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5813 Nulidade / Anulação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7664 Dissolução Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7672 União Homoafetiva Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7677 Reconhecimento / Dissolução Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7661 Bem de Família (Voluntário) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10577 Relações de Parentesco Não
Mostrando itens 111126-111150 do total de 485275