Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111076-111100 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11124 Substituição de convocado Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10098 Alienação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11114 Conversão da Pena Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10093 Foro / Laudêmio Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10094 Terras Devolutas Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11327 Desacato a militar Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11330 Ingresso clandestino Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11106 Estado de Necessidade Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11321 Falsidade ideológica Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3661 Crimes Falimentares Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10850 Roubo simples Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10760 Plebiscito Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3664 Crimes Militares Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11101 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11102 Morte do Agente Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11334 Tráfico de influência Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10087 Defensoria Pública Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10091 Terreno de Marinha Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Mostrando itens 111076-111100 do total de 485293