Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110901-110925 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11990 Usucapião de bem móvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13363 Bem de Família Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13065 Arbitragem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13559 Vale Transporte Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13378 Complementação de Aposentadoria / Pensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13271 Prova Pré-constituída Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13263 Prevenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13468 Jus Postulandi Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 8867 Substituição Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14850 Desistência do Recurso Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13555 Trabalho Externo Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13430 Fazenda Pública Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12992 Falsidade de Prova Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4718 Cessão de Crédito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7712 Promessa de Recompensa Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12417 Tutela de Evidência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9258 Honorários Periciais Não Não
Mostrando itens 110901-110925 do total de 215986