Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110901-110925 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9585 Cartão de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11783 Citação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10398 Metrológica Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7709 Compensação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12851 Processo de Elaboração Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7775 Serviços Hospitalares Sim Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6093 Super SIMPLES Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5680 Edição Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14121 Moratórios Comuns Não Não
Mostrando itens 110901-110925 do total de 215986