Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 110901-110925 do total de 485275

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3533 Falsidade ideológica Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3537 Falsidade de atestado médico Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3539 Uso de documento falso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3540 Supressão de documento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3541 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3542 Falsa identidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3548 Peculato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3550 Peculato mediante erro de outrem Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Mostrando itens 110901-110925 do total de 485275