Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 110701-110725 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6164 Declaração de Ausência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6165 Atividade concomitante Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6166 Renúncia ao benefício Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6168 Períodos de Carência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6171 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10879 Limite de Renda Familiar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6175 Cumulação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6178 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6179 Conversão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Mostrando itens 110701-110725 do total de 212719