Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110651-110675 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14859 Parcelamento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14868 Contagem de Prazo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Mostrando itens 110651-110675 do total de 215986