Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110551-110575 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14106 Orientação Sexual Não Não
JEC - Crime 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14106 Orientação Sexual Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14106 Orientação Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14106 Orientação Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes de trânsito 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14106 Orientação Sexual Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Crimes Tributários 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14106 Orientação Sexual Não Não
JEC - Crime 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14106 Orientação Sexual Não Não
JEC - Crime 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14106 Orientação Sexual Não Sim
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes Militares 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
Mostrando itens 110551-110575 do total de 216046