Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110276-110300 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9484 Sucessão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9595 Troca ou Permuta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13251 Atraso na Audiência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13264 Procedimento Sumaríssimo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10680 Crédito Complementar Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10501 Crédito Rural Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 7711 Remissão das Dívidas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13023 Prazo Decadencial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13451 Guias do Seguro Desemprego Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13047 Ação Rescisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
Mostrando itens 110276-110300 do total de 215986