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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 297 CRIMES DE IMPRENSA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
V. Criminal comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
V. Criminal comum 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 276 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
V. Criminal Comum Teresina 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
V. Criminal comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Central Inquéritos 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
V. Criminal Comum Teresina 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
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