Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108751-108775 do total de 485275

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9656 Calúnia Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9657 Difamação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9658 Injúria Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9661 Ameaça (art. 147) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9674 Contra o Patrimônio Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9678 Roubo (art. 157) Não
Mostrando itens 108751-108775 do total de 485275