Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108626-108650 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7896 Cancelamento de Hipoteca Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7911 Por Remição Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7898 Instituição de Bem de Família Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7899 Bloqueio de Matrícula Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8829 Competência Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8859 Intervenção de Terceiros Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8866 Litisconsórcio Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8867 Substituição Processual Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8868 Procuração Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 8874 Sucumbência Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10655 Honorários Advocatícios Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Mostrando itens 108626-108650 do total de 485275