Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108551-108575 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9880 Contra a Flora Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9881 Da Poluição Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9879 Contra a Fauna Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9876 Contra as Relações de Consumo Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9877 Representação caluniosa Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9896 Contra o mercado de capitais Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9875 Contra a Ordem Econômica Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9857 de Abuso de Autoridade Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não
Mostrando itens 108551-108575 do total de 212719