Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108476-108500 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5193 Engajamento e Profissionais Marítimos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5194 Seguros Marítimos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5609 Hipoteca Marítima Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7797 Quanto à Embarcação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7798 Quanto à Carga Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5575 Abandono Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5577 Acidentes da Navegação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5589 Arresto de Embarcação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5591 Assistência / Salvamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5592 Avaria Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7799 Clandestinos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7767 Substituição do Produto Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7779 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7781 Protesto Indevido de Título Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7780 Indenização por Dano Material Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11867 Produto Impróprio Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4862 Transporte Aéreo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4829 Atraso de vôo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4830 Cancelamento de vôo Não
Mostrando itens 108476-108500 do total de 485275