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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 108226-108250 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes de trânsito 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Crimes Tributários 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14106 Orientação Sexual Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14106 Orientação Sexual Não
V. Crimes Tributários 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes de trânsito 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14106 Orientação Sexual Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14106 Orientação Sexual Não
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