Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 108226-108250 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Mostrando itens 108226-108250 do total de 484176