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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14106 Orientação Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Tráfico de drogas 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Tráfico de drogas 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Tráfico de drogas 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Crimes Tributários 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14106 Orientação Sexual Sim
Central Inquéritos Sigiloso 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14106 Orientação Sexual Não
V. Crimes Tributários 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14106 Orientação Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14106 Orientação Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 329 SEQÜESTRO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes Militares 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14106 Orientação Sexual Não
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