Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10776-10800 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12243 Remoção Não
V. Fazenda Pública Geral 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14840 Defensoria Pública Não
V. Fazenda Pública Geral 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Fazenda Pública Geral 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14870 Custas Estaduais Não
V. Fazenda Pública Geral 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14851 Transação Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12495 Não padronizado Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12494 Padronizado Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12490 Fornecimento de insumos Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12503 Urgência Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12517 Terceirização do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12515 Repasse de verbas do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12516 Ressarcimento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12488 Reajuste contratual Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12512 Convênio médico com o SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12504 Diálise/Hemodiálise Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12513 Financiamento do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
Mostrando itens 10776-10800 do total de 212464