Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 106451-106475 do total de 485278

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9685 Dano (art. 163) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9692 Outras fraudes Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9679 Extorsão (art. 158) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9693 Fraude à execução (art. 179) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9710 Fraude na Entrega de Coisa Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9678 Roubo (art. 157) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9674 Contra o Patrimônio Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9675 Furto (art. 155) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Mostrando itens 106451-106475 do total de 485278