Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106026-106050 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13019 Penhora de Salário / Proventos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13251 Atraso na Audiência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9596 Prestação de Serviços Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13294 Repetição da Prova Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9609 Locação de Móvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11783 Citação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9453 Imunidade de Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13050 Acordo Homologado/Efeitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4670 Desenho Industrial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9601 Estimatório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
Mostrando itens 106026-106050 do total de 215986