Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 105926-105950 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10446 Imissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13206 Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4847 Seguro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13451 Guias do Seguro Desemprego Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13256 Confissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13070 Astreintes Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12955 Autenticação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10938 Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14846 Devolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13206 Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 8867 Substituição Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13264 Procedimento Sumaríssimo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13000 Intimação Não Não
Mostrando itens 105926-105950 do total de 216046